Antes de processar um blog, consulte um advogado blogueiro! :D
A nova vedete (gírias idosas) dos blogs e do twitter foi o papelão que a Nokia, ou melhor, o jurídico da Nokia aprontou com o falecido blog Nokiabr.com.br.
De acordo com o próprio José Antônio Oliveira, melhor dizendo, com quem ALEGA ser o Sr. José Antônio Oliveira (esses dias, cautela pouca é bobagem!), o blog em questão foi fechado em 05.01.10 em razão de uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia (não diz o nome) que defende a Nokia.
Ao que tudo indica, a própria Nokia conhecia o blog e, ainda, gostava de seu conteúdo, tendo enviado aparelhos para teste, promovido viagens e enviadoreleases para o blog, certo?
Então, o que RAIOS aconteceu?
Primeiramente, temos que considerar o TAMANHO da Nokia.
Hoje em dia, é incrivelmente comum que empresárias de grande porte (como a Nokia) terceirizem seus serviços jurídicos. É comum e salutar, pois imaginem ter abaixo de si um corpo de advogados contratados para comparecer em audiências (juizado especial inclusive), responder pareceres, avaliar contratos, defender a propriedade intelectual, etc… etc…
A depender do porte da empresária em questão, respondo: é inviável e economicamente desinteressante.
O que se faz? Contrata-se um escritório para cada uma das áreas (ou para mais de uma área, não importa).
Conhecem aquele adágio: “Que vossa mão esquerda não saiba o que a direita faz”? Pois é… nem sempre ele se aplica.
Provavelmente, o escritório em questão (que certamente será visto como o vilão da história, já que a Nokia se retratou em seu próprio blog) foi orientado a… bem… a rastrear possíveis infrações e riscos à marca Nokia.
Ora, todo mundo sabe que a MUTRETA DA DÉCADA de 90 foi registrar domínios “desinteressadamente” que, por acaso, continham nomes como petrobrás, mcdonalds, xerox, etc…
Se o escritório tinha uma diretriz, ele deve segui-la, certo? Assim, qual o procedimento PADRÃO? Notificação extra-judicial.
O que é uma notificação extra-judicial?
É uma notificação que é emitida por particulares, sem a intervenção do Judiciário.
Em bom português? É uma CARTINHA que eu escrevo pra você, dizendo: “óóóóó TÔ DE OLHO, malandragem!”
Tem efeitos jurídicos importantes? Alguns, mas nada que deva preocupar vocês nesse momento.
O problema é que o que deveria ter sido resolvido entre as partes, ganhou grandes proporções, tendo repercutido em diversos blogs, como o portalbbw que, por acaso, não foi processado pela BlackBerry, certo?
E aí? Quem errou?
Na minha modestíssima opinião, ninguém e todo mundo.
O escritório fez o que lhe mandaram fazer. A Nokia é uma empresa de grande porte e, dificilmente, controla todos os correspondentes jurídicos que contrata. O blogueiro cumpriu com o que lhe solicitaram, ora… afinal, Nokia é uma marca registrada e sua utilização não autorizada é vedada!
Por outro lado, se o Sr. José tivesse entrado em contato com o escritório, ou com a Nokia, talvez a situação pudesse ter sido contornada. Se a Nokia tivesse orientado melhor seus correspondentes, reduzindo a autonomia nesses assuntos (considerando o impacto que as mídias sociais pode causar), talvez não tivesse tido sua imagem tão manchada. E, por fim, se o escritório em questão tivesse maior conhecimento sobre o que é um blog, ou seja, do porquê que uma pessoa, sem qualquer vínculo com a empresária-cliente, se dispôe a falar BEM desta… talvez o desfecho teria sido outro.
E, agora?
Não sei, isso é só um post despretensioso.