Decreto nº 7.330/10 ou a “Pegadinha do Lulandro!”
Era uma madrugada fria em Brasília. As cigarras berravam no cerrado e os insuportáveis “bichinhos-da-chuva” impunham a todos os habitantes da Capital do Futuro uma vida sombria à meia-luz. Em época de eleição, de um lado u cão qui butô prá nóis bebê e do outro u cão qui butô prá nóis tumá! A situação era tão ruim que pensou-se “pior que tá num fica”.
Pois é. Ficou.
Na surdina de 18 de outubro de 2010, nosso amado lulamolusco promulgou o Decreto nº 7.330 que aumentou a alíquota de IOF para investimentos estrangeiros em mercados financeiros nacionais.
O primeiro selo do apocalipse havia sido quebrado…
Ok, como escritor de suspense eu sou um razoável e TOP 30 blogueiro, mas a mensagem é válida: nunca antes na história desse país, foi feita uma cagada tão porquenta quanto a promulgação “de um dia para o outro” de um aumento tributário de… pasmem 1.478,95%. Vocês leram direito? Mil… quatrocentos e setenta e oito VÍRGULA noventa e cinco POR CENTO!
- Oi, eu sou um investidor estrangeiro e, bom… tenho MÓINTO dinheiro para investir… que país, que país, que país… AH, Brasil! Terra do Futebol! Quanto que é alíquota de IOF (esse LINDO!)? 0,38%? Ahhh, que “munito”, compra tudo TU-DO! Êba, vou dormir tranqüilo… o que de errado pode acontecer em apenas um dia?
Opa! Você achou que seu dinheiro seria tributado em apenas 0,38%? PEEEEGADINHA DO BARBUDO!
Trilha sonora da pegadinha: “O seu dinheiro é nosso… você investiu, mas ele é nosso…”
Ok, brincadeiras à parte (já que esse aumento vale só para as operações de câmbio celebradas partir de hoje), o aumento foi um tremendo tiro no pé por dois motivos: primeiro porque não terá o efeito desejado (o Dólar não se valorizará por causa disso), segundo porque prejudicará o pequeno investidor e o investidor preso em operações estruturadas.
Vamos entender a desculpa governamental (e o desserviço que determinado hebdomadário andou prestando por aí…): Era uma vez um dinheiro malvado, ruim, do capeta, que entrava no País para aproveitar os juros altos, pegando emprestado a 0,5% nos EUA e investindo no Brasil a juros reais (descontada a inflação) de 6,25%. Descontados os impostos, isso dava um retorno entre 4 e 5%, correspondente ao retorno de investimento em blue chips em mercados desenvolvidos, só que sem o risco.
Resultado: Aumenta a quantidade de Dólar no mercado e o preço dele cai.
Mas esse dinheiro é ruim… péssimo… uma porqueira… só serve para encher o bolso dos especuladores financeiros e, claro, do FMI (sabe Deus como, mas o FMI está sempre por trás de tudo…).
O que fazer, o que fazer? Já sei, vamos aumentar em 1.478,95% a alíquota do IOF para desestimular essa prática e, de uma tacada só, ficamos com o dinheiro “bom” e desvalorizamos o Real, protegendo os exportadores nacionais.
Nada mais longe da verdade.
O que REALMENTE aconteceu é que, para o investidor estrangeiro, ficou mais caro vender Dólar e comprar Real para: a) investir em renda fixa (de 4% para 6%) e b) investir em derivativos que exijam margem de garantia (contratos futuros, por exemplo).
Porém, se o investidor estrangeiro realizar as chamadas operações de balcão, ou seja, fora da bolsa, estruturando-as com um produtor/investidor nacional (por intermédio, ou não, de instituição financeira), é possível fugir dessa nova tributação. Essa solução, entretanto, não é acessível ao pequeno investidor e, muito menos, aqueles que estão presos em operações estruturadas.
Em outras palavras, não afetará em nada o ingresso do dinheiro ruim do capeta no mercado brasileiro [Aliás, segundo outra reportagem, o mercado aguentaria a inacreditável alíquota de 20%!]; Estimular-se-á grandes players a fazerem hedge de seus investimentos fora das vistas da CVM e, cereja do bolo, causará pânico, o que aumentará a volatilidade do mercado.
Pânico? Sim, pois, ao contrário do que muitos imaginam, a oscilação do IBOVESPA representa muito pouco do dinheiro que existe na bolsa, e quase nada sobre o valor real das empresas.
Querem dados? O valor das empresas negociadas em mercado aberto em 30.09.10 era de mais de R$ 2,488 trilhões. Nesse mesmo dia, foram negociados (eu disse NEGOCIADOS, somando todas as compras e vendas do dia) um volume incrível de R$ 24 Bi, ou seja, menos de 1 por cento que representou uma oscilação de 0,29% no IBOVESPA.
Isso não é nada.
Porém, para o pequeno investidor, essas informações geram um alerta, que é, em seguida, confirmado por um pequeno soluço no índice (representando quanto as pessoas estão dispostas a pagar para ter liquidez imediata, e não o valor real das empresas brasileiras). Resultado: prejuízo certo com venda antecipada.
Essa venda antecipada gera um soluço maior ainda que, por sua vez, ativa os benchmarks dos fundos estruturados. Resultado: prejuízo para esses investidores também.
Ainda não entenderam? Com esse aumento da alíquota, os dólares SAEM do mercado oficial e se escondem no mercado de balcão (nada de alteração no câmbio). De outra sorte, com a saída dos dólares da bolsa, o índice cai e todo mundo fica no prejuízo.
GENIAL! Só falta agora instituírem um imposto sobre as “Grandes Fortunas” pra acabar de vez com a moral do Brasil…………wait!